Tios pedem ajuda para encontrar o jovem (Foto: Mariane Rossi/G1)Tios pedem ajuda para encontrar o jovem (Foto: Mariane Rossi/G1)
Um jovem de 15 anos desapareceu na noite desta sexta-feira (13) durante uma excursão ao parque de diversões Hopi Hari. Ele é de Guarujá, no litoral de São Paulo, e acabou ficando no parque depois que o ônibus da escola foi embora. Ele chegou a entrar em contato por telefone com um amigo, mas não foi mais visto.
A família de Carlos Eduardo dos Santos procura pelo jovem. O tio dele, Anderson Silva, e a tia, Lindaci Silva Santos, contam que o sobrinho, conhecido como 'Dudu', saiu de casa por volta das 7h para ir até a Escola Estadual Doutor Roberto Amaury Galliera. Ele não estudava na unidade, mas ia encontrar os amigos para uma excursão ao parque de diversões Hopi Hari.
Carlos Eduardo Santos, de 15 anos, desapareceu no Hopi Hari (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)Carlos Eduardo Santos, de 15 anos, desapareceu
no Hopi Hari (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)
De acordo com a tia do jovem, no começo da noite, na hora de ir embora do parque, os amigos de Eduardo pensaram que ele estava em outro ônibus. “Quando o ônibus estava chegando em Cubatão (SP), ele ligou para o amigo falando que tinha ficado no parque”, disse Lindaci. Ela conta ainda que o jovem chegou a conversar, por celular, com um inspetor da escola, que estava dentro do ônibus, mas a ligação caiu e não conseguiram falar novamente com o adolescente.

Ainda segundo a família, mesmo com a ligação de Eduardo, o ônibus não voltou para buscá-lo, e chegou em Guarujá por volta da meia noite. Depois, dois inspetores da escola e um amigo do jovem enfrentaram a estrada novamente e chegaram ao parque de madrugada. Eles procuraram por Eduardo, mas não o encontraram em lugar nenhum.

A tia conta que Eduardo mora desde criança com ela, o tio e o primo. “Já tentamos falar com ele mas o celular está desligado. Ele tem o nosso telefone, mas não entrou em contato”, diz Lindaci. Eles querem acreditar que Eduardo saiu do parque para se abrigar em algum outro lugar e que não aconteceu nada de grave com o jovem.

A família também entrou em contato com o Hopi Hari, mas ainda não obteve resposta do parque. A equipe do G1 também solicitou uma resposta para o Hopi Hari, mas até o momento do fechamento desta reportagem, o parque não se pronunciou sobre o caso.
Fonte: G1
Divina entrou com um pedido de guarda do neto; filho é suspeito de furar olhos de Mara Rúbia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Divina entrou com um pedido de guarda do neto; filho é suspeito de furar olhos de Mara Rúbia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
A dona de casa Divina Bicudo dos Santos, avó paterna do filho da operadora de caixa Mara Rúbia Guimarães, 27 anos, que teve os olhos perfurados pelo ex-marido, disse, em entrevista à TV Anhanguera, que cuida do neto desde que ele nasceu e que não concorda em ceder a guarda para a mãe. A criança, de 7 anos, está no meio de uma disputa judicial entre as famílias e, segundo a avó, não quer deixar a casa em que reside.
“Nós [família paterna] sempre cuidamos dele. Sem contar que o menino está acostumado com a gente. Quero ele aqui”, afirmou Divina, que entrou com um pedido na Justiça pela guarda do neto. O filho da dona de casa, que é pai do menino e suspeito de ter agredido a operadora de caixa com uma faca de mesa, está foragido.
Luiza Bicudo da Rocha, tia do menor, também pediu que a Justiça analise a vontade da criança. “Ele quer ficar em Corumbá. Mas se a gente ganhar a guarda, a mãe poderá vir visitá-lo sempre que quiser”, frisou a tia.
Após ser torturada, Mara Rúbia solicitou a guarda do filho, pois teme que o ex-companheiro faça algum mal a ele. A Justiça de Goiânia deu um parecer favorável à mulher e expediu um mandado de busca e apreensão pela criança em Corumbá de Goiás, onde ele mora com a família paterna. No entanto, a promotoria da cidade foi contrária à medida e o caso foi encaminhado ao juiz local, que entendeu que houve uma confusão sobre qual comarca deveria julgar o caso. Com isso, o menino não pôde ser levado pela advogada da operadora de caixa, Darlene Liberato.
“É um absurdo que o judiciário deixe de cumprir decisões desta maneira”, afirmou a advogada, que ressaltou que vai recorrer para que a determinação seja cumprida.
Busca e apreensão
A decisão de entregar a criança à mãe foi da juíza Mônica Neves Soares Gioia, do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). No parecer, expedido na quarta-feira (11), a magistrada explicou que manter o menor aos cuidados da avó “causará risco eminente, diante do total descontrole do pai e dos graves atos de violência praticados por ele contra a mãe da criança”.
Ainda segundo a juíza, o ex-marido retirou o filho do convívio com Mara Rúbia, entregando-lhe a avó, o que causa “duplo sofrimento a genitora, que sempre teve a guarda do menor e que foi privada do convívio com ele”. Na decisão ela também destacou que é inadmissível que o menino permaneça em local de fácil encontro com o pai, “que poderá lhe causar algum mal, pura e simplesmente para atingir a mãe”.
De acordo com a advogada da operadora de caixa, uma comitiva formada por ela, pela irmã de Mara Rúbia, Kátia Gimarães, e a presidente do Centro de Valorização da Mulher (Cevam), Maria Cecília Machado, foi até a cidade para o cumprimento da decisão. No entanto, segundo ela, as autoridades locais impediram a busca do menor. “O promotor Fabiano de Souza Nader, do Fórum de Corumbá de Goiás, nos recebeu e disse que não há motivos para retirar a criança da casa da avó paterna. Mesmo com toda a atrocidade cometida pelo pai contra a mãe, ele entendeu que não há riscos ao menor”, explicou.

O G1 tentou contato com o promotor Fabiano de Souza Nader no Fórum, mas ele não foi localizado para comentar o assunto.
Avó diz que não concorda em entregar a guarda do neto à mãe (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Avó diz que não concorda em entregar a guarda do neto à mãe (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Conflito de competência
Como a promotoria não tem poder legal para recusar uma determinação da Justiça, o caso passou a ser analisado pelo juiz de Corumbá de Goiás, Levine Raja Gabaglia Artiaga. Ao G1, ele disse que já tem conhecimento do parecer do promotor Nader e que houve um conflito de competência entre as instâncias do judiciário. “Houve uma confusão sobre quem deveria determinar quem deve ficar com a guarda da criança. Isso porque, segundo os precedentes do TJ-GO, o juiz que deve analisar e decidir sobre o caso é aquele que atua na comarca onde o menor se encontra”, explicou.

Com isso, segundo o juiz, até que o TJ-GO analise se é a comarca de Goiânia ou a de Corumbá de Goiás que deve analisar o caso, a guarda do menino permanecerá com a avó paterna. “Eu já ouvi essa criança e ela está bem, estudando e saudável. Além disso, mora com a avó desde que nasceu e não há motivos para retirá-la de lá dessa maneira”, destacou Artiaga. Questionado sobre possíveis riscos à integridade física da criança, o juiz ressaltou que o menor está “bem protegido”.
O magistrado ainda contestou a versão da juíza de Goiânia de que a criança foi entregue aos avós pelo pai após a separação do casal. “A avó paterna cuida deste menino desde que ele nasceu e hoje ele está com sete anos. Ele está sendo bem cuidado lá”, concluiu o juiz.

O crime
A operadora de caixa foi torturada e teve os olhos perfurados pelo ex-companheiro no último dia 29, em Goiânia, quando chegava em casa para almoçar. Depois de cometer as agressões com uma faca de mesa, o homem fugiu.
De acordo com os familiares, o casal se separou há dois anos. Desde então, a mulher, que morava em Corumbá de Goiás, se mudou para a capital. Esta não seria a primeira vez que o homem agrediu a ex-mulher, pois não aceitava o fim do relacionamento.

Ela informou, em entrevista à TV Anhanguera, que procurou a polícia por quatro vezes para denunciar o agressor, mas que não obteve ajuda. “Ouvi de uma delegada que as coisas não são tão fáceis assim. Não é apenas chegar e falar. Mas foi. Ele me cegou e agora vou viver o resto da minha vida na escuridão”, lamentou.
Fonte: G1
Prédio do antigo Hospital Santo Antonio dos Pobres foi reformado e restaurado, mas apresenta muitos problemas. Foto: Honório Barbosa
Prédio do antigo Hospital Santo Antonio dos Pobres foi reformado e restaurado, mas apresenta muitos problemas. Foto: Honório Barbosa
Há três anos e meio, a ideia do governo do Estado em implantar a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde (Cres), na cidade de Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará, no antigo prédio, onde funcionou por 70 anos o Hospital Santo Antonio dos Pobres. O projeto une história, preservação e modernidade.
Decorrido esse período, verifica-se uma série de erros no projeto de reforma que vem inviabilizando o funcionamento da unidade.
A obra foi concluída há um ano e meio, mas a secretaria de Saúde do Estado ainda não tem previsão de quando deverá funcionar. Alguns serviços de adaptação e correção já foram realizados, entretanto são insuficientes para abrigar a 18ª Cres.

Problemas
Há vários problemas a serem resolvidos, por falta de planejamento.
A sala de imunização recebe o sol no período da tarde, é quente, pequena e as portas não permitem a passagem de geladeiras próprias, que são largas, para o condicionamento de vacinas; não há lugar apropriado para o fornecimento das doses para as secretarias de Saúde dos municípios da região; o setor administrativo com bancadas de computadores no meio da sala só tem tomadas elétricas e de internet de um lado da parede.
Mais erros         O auditório também recebe intenso sol e a claridade excessiva impede o uso de projeções de slides. O almoxarifado é pequeno, apenas para material de expediente, sem previsão do estoque de outros produtos. Não há sala adequada para o funcionamento do setor de endemias que precisa oferecer armazenamento adequado de inseticidas e higiene pessoal dos agentes. Também falta garagem no imóvel.
A instalação do provedor de internet ficou distante, no lado oposto, onde está a antena do Cinturão Digital. Da maneira que foi feito, os técnicos afirmam que a conexão será lenta e para mudar é preciso quebrar toda a tubulação já instalada.
No período em que permanece fechado, há mais de um ano, o imóvel restaurado já apresenta problemas.
O cano de escoamento de águas pluviais tem dimensão reduzida e sem vazão adequada, o imóvel foi inundado nas chuvas deste ano. Resultado: as divisórias de madeira das salas foram molhadas e estão estragadas na parte inferior. O ataque de cupim é outro problema a ser resolvido.
Um persistente problema de som no microfone atrapalhou o show de Maria Rita no palco Sunset do Rock in Rio, na tarde desta sexta-feira (13). A brasileira dividiu o palco com a belga Selah Sue, que não teve nenhum problema durante sua apresentação solo, na primeira metade. A loirinha conseguiu animar o público com sua mistura de reggae, soul e ska, notadamente no sucesso "Raggamuffin".
Após 4 músicas, a belga chamou a colega brasileira ao palco, para dividirem os vocais em duas canções suas, "Fade Away" e "On and On". Desde então já era possível ouvir os ruídos vindos do microfone de Maria Rita. Em sua parte solo, a filha de Elis fez uma homenagem a Gonzaguinha, de quem cantou 5 sucessos. O primeiro foi "O que É, o que É", que cumpriu bem a função de agitar a plateia e colocá-la para cantar, apesar da interpretação um tanto contida de Maria Rita e da chiadeira ocasional em seu microfone.
Os problemas de som se agravaram em "E Vamos à Luta", fazendo Maria Rita parar de cantar e a banda diminuir o volume. O show só não foi interrompido porque a plateia continuou cantando sozinha, fazendo com que a artista se amparasse na cantoria coletiva. "Vocês arrebentaaaram", agradeceu a cantora ao fim do suplício. A situação melhoraria um pouco nas canções seguintes ("Comportamento Geral" e "É"), mas ainda sem solução definitiva. Maria Rita olhava para a área técnica constantemente, e chegou a errar um trecho da letra de "É".
A brasileira encerrou o show com o animado samba "O Homem Falou". Selah Sue voltou ao palco e se aventurou a sambar e a cantar um trecho em português, sem muito sucesso. Após todos se despedirem e saírem do palco (e parte do público partir), Maria Rita voltou sozinha e, numa espécie de agradecimento improvisado, cantou um de seus maiores sucessos, "Cara Valente", à capela. Dessa vez, o microfone funcionou.

A Portaria número 036-DMB, de 09 de dezembro de 1999, regulamenta o comércio de armas e munições no Brasil. Entretanto, uma brecha na legislação permite a venda de equipamentos de pressão que, até a um experiente militar, podem causar confusão e que segundo um coronel, podem matar um ser humano.

Arma de pressão vendida em grupo no Facebook. FOTO: REPRODUÇÃO
Redação Web do Diário do Nordesteencontrou à venda em um grupo do Facebook2 pistolas e 1 carabina de pressão. Por R$ 600 é possível adquirir, sem nenhum empecilho legal, o armamento. Os vendedores afirmam que "qualquer pessoa comprovando ser maior de 18 anos pode comprar", oferecendo como documentação a Nota Fiscal dos objetos. As armas, que funcionam à base de pressão, usam como munição o chumbinho e tem calibres de 4.5 e 5.5 mm.

O chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 10ª Região Militar, major Marcelo, explicou que a Lei permite a venda de armas de pressão com calibre inferior a 6 mm. "Essas armas de chumbinho têm essa particularidade que somente a partir de 6 mm ela é controlada pelo Exército, sendo de uso restrito e necessitando de autorização para a utilização. Abaixo deste calibre, a venda é liberada, não há restrição", afirmou, frisando que "o Exército cumpre o que está na legislação".
A reportagem localizou o trecho da Lei que dá brecha para a venda do armamento. No Artigo 17do Capítulo VII, que regulamenta a venda de armas de pressão, o texto diz que "as armas de pressão por ação de mola, com calibre menor ou igual a 6 (seis) mm, podem ser vendidas pelo comércio não especializado, sem limites de quantidade, para maiores de 18 anos, cabendo ao comerciante a responsabilidade de comprovar a idade do comprador e manter registro da venda".
 
Major Marcelo é o responsável no Ceará pela emissão da permissão para o uso de armas. O pedido, a princípio, é levado em forma de requerimento à Coordenação de Apoio Logístico, que entrega ao Exército Brasileiro, que por sua vez encaminha o pedido a Brasília. A permissão ou não vem da Capital Federal, sendo então encaminhada ao solicitante. 
De acordo com o chefe da 4ª seção do EMG, coronel Eduardo Arruda, a venda deste tipo de armamento expõe as pessoas a um risco iminente. Ele se mostrou preocupado com a brecha na Lei que permite a comercialização das armas, que são muito parecidas com as de uso restrito. "Ela torna-se uma arma visível quando exposta. Quem é que vai adivinhar se a arma é de pressão ou não? Até um perito em arma se assusta (ao ser abordado por alguém portando uma arma de pressão), imagine uma pessoa leiga", pontuou.   
O coronel afirmou ainda que, além do risco da utilização das armas para a execução de assaltos, há o perigo da ocorrência de homicídios. Para o militar, um disparo de arma de pressão pode ser fatal. "Um tiro em uma parte vulnerável do corpo pode levar à morte", afirmou.
Conforme o novo secretário da Saúde, estratégia vai desafogar 75% dos pacientes do "piscinão" do HGF
Ao tomar posse como novo titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), ontem, Ciro Ferreira Gomes reforçou o compromisso de acabar com o "piscinão" do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), como é conhecida a ala onde há cerca de 90 pacientes em macas, em 90 dias. De acordo com ele, a estratégia será a criação de uma central de regulação unificada, incluindo os leitos da Capital e do Estado, o que desafogaria 75% dos pacientes que estão no piscinão.

Ao lado do ex-gestor Arruda Bastos, Ciro Gomes tomou posse como novo titular da Pasta e afirmou que pode recorrer à rede privada Foto: Natinho Rodrigues

"Antes, essa solução era inviável politicamente pela falta de funcionalidade entre Prefeitura e Estado, mas agora já está determinado um prazo exíguo para que façamos uma central de regulação", explicou o secretário.

De acordo com ele, caso a rede pública não dê conta desta demanda, irá buscar os leitos da rede privada. "Onde tiver um leito vazio na rede pública, este paciente será encaminhado. E, no limite, se esta rede não dispor desta acomodação, eu vou comprar na rede privada. Haverá metas e prazos para todas as nossas responsabilidades".

Conforme o secretário, 20% a 25% dos que estão pelos corredores do HGF serão encaminhados para um programa, com recursos do governo federal, para que possam receber alta e irem para casa acompanhados de uma equipe responsável pela ventilação, possível ressuscitação do paciente e alívio de dores.

Ciro Gomes disse, ainda, que irá ouvir especialistas, que indicarão o caminho mais curto e mais barato para resolver o problema do HGF.

Segundo o gestor, o "piscinão" existe devido a um colapso. "A unidade não é a culpada. O hospital, generosamente, vem cumprindo uma determinação humanística do governo Cid Gomes, acaba recebendo as pessoas e, como não tem leito, coloca as pessoas naquela sala, nas condições mais dignas, embora sejam impróprias".

Comprometimento
O novo secretário da Sesa, disse ter as "costas largas" para resolver o problema. "Agora, vamos ter que dar um jeito de fazer isso, porque o Arruda (Bastos) não podia, mas eu tenho as costas largas para aguentar Ministério Público, liminar e o que for, mas eu vou conseguir fazer. Falo que tenho as costas largas porque não tenho rabo preso e ninguém pega na minha munheca", diz.

O secretário se comprometeu a descentralizar a demanda dos grandes hospitais, principalmente através das unidades regionais, e afirmou que não admitirá entraves que dificultem o investimento de verbas para a saúde.

O gestor garantiu que não promoverá mudança no quadro de funcionários. "Se houver mudanças, serão apenas em inteligência para que possamos desenvolver melhor nosso trabalho".

Ex-secretário faz avaliação positiva
O ex-secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, considerou positiva sua gestão. Segundo ele, as metas traçadas pelo governador Cid Gomes para o setor foram cumpridas.

"Ela (a Secretaria) está sendo entregue dentro do projeto que foi proposto pelo governador Cid. Interiorizamos a Saúde, inauguramos dois hospitais regionais que estavam previstos, o de Juazeiro e o de Sobral; o de Quixeramobim está com mais de 50% construído, e temos mais dois planificados que são o Hospital Metropolitano, em Maracanaú, e o Hospital do Maciço de Baturité", enumerou.

De acordo com Bastos, os dois maiores desafios que o novo secretário irá encontrar no setor serão conseguir mais verbas e dar continuidade ao processo de interiorização da Saúde.

Candidatura
O ex-gestor esclareceu que deixou o cargo por ser candidato nas próximas eleições. "Estou saindo porque combinei com Cid, há três meses, que tinha pretensão de ser candidato para a Assembleia Legislativa. O governador achou um pleito interessante, confirmou comigo há 15 dias e solicitou que quem fosse candidato deixasse as Pastas para tratar desta pretensão futura", explicou, acrescentando que segue à disposição do governador e do novo secretário.

THAYS LAVORREPÓRTER DN

Visando coletar informações detalhadas sobre a atmosfera da Lua, a Nasa lançou, no último dia 6, a sonda Lunar Atmosphere and Dust Environment Explorer (LADEE), em Virgínia (EUA).
 
Foto: divulgação 
O fato curioso, porém, foi divulgado nesta quinta-feira (12). Em uma fotografia do lançamento da sonda, um sapo aparece "voando pelos ares". A foto foi registrada por uma câmera remota, que dispara por meio de gatilhos som.

A Nasa, por meio de sua coordenadora de imagem, Rebecca Roth, confirmou a veracidade da foto. O salto do anfíbio foi causado pela onda de impacto dos gases.

A população do município de Iracema, a 285Km da Capital, tenta encontrar justificativa para o convênio de quase meio milhão de reais feito pela Prefeitura do Município com uma funerária da cidade. O termo foi firmado em maio deste ano e já está em vigor. Por meio de uma licitação com base em "menor preço", em cujo processo licitatório só uma empresa apareceu para concorrer, a Prefeitura de Iracema homologou convênio no valor de R$ 477 mil "para fornecimento de urnas funerárias para atender às famílias carentes do município". Por meio do filho Diego Cabó, chefe de gabinete, o prefeito José Juarez defende o contrato e afirma que o mesmo não se refere a um valor pago, mas como garantia de "segurança em casos extremos", incluindo caixão e translado.

O assunto ganhou atenção, inclusive, nas redes sociais, onde os moradores fazem uma comparação com o "apocalipse", dado o valor estimado para o convênio

Nas redes sociais, moradores da cidade taxaram de "apocalipse", dado o valor estimado para o convênio. Se fossem somados os custos funerários com todas as pessoas que têm residência no município de Iracema e que morreram no período de um ano, esse valor ficaria em torno de R$ 67 mil, tomando por base a média de 81 óbitos por ano, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Saúde sobre o número de óbitos entre 2007 e 2011.

Carentes

O custo pode variar para baixo se forem levados em conta apenas os óbitos em famílias carentes. Os valores funerários são calculados com base no próprio convênio firmado em maio deste ano com uma empresa funerária da cidade: R$ 750 por unidade de caixão e R$ 82 por custos de translado do corpo (ida e volta do veículo).

Os valores de translado aumentam quanto maior for a distância onde se tem que buscar o morto, podendo chegar a um total de R$ 710, ida e volta. Pela mesma tabela, e numa hipótese extraordinária, se todos os corpos fossem de famílias carentes e precisassem ser transladados de Fortaleza para o município de Iracema, a soma dos custos funerários individuais (caixão e transporte) de 81 óbitos chegaria a R$ 123 mil.

"A gente sabe que R$ 477 mil é um valor alto, mas é colocado para uma situação extrema, se tivéssemos alto custo principalmente para transportar o corpo do cidadão que está em outra cidade mais distante. Algumas pessoas estão querendo deturpar. A Prefeitura nem tem esse dinheiro. Só vai pagar o serviço que for realizado", afirma Diego Cabó, titular da Secretaria de Governo e Articulação, novo nome dado à Chefia de Gabinete da prefeitura local.

O contrato, no valor total de R$ 477, foi homologado no dia 21 de maio deste ano entre a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município e a Organização Social de Luto São Matheus, nome fantasia da Empresa Francisco Marinheiro Diógenes, que leva o nome de seu proprietário. O preço inicial, estimado no dia do pregão presencial, era de R$ 511,7 mil.

Com dados do Tribunal de Contas do Municípios (TCM), a reportagem constatou que a mesma empresa funerária já prestou serviço à Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, em anos anteriores, em valores bastante módicos. Em 2012, a Organização Social de Luto São Matheus recebeu R$ 15,4 mil referente a dez translados de corpos de Fortaleza para Iracema e aquisição de 15 caixões destinados a "pessoas carentes" do Município. Em 2011, foram apenas R$ 4,2 mil em pagamentos.

Em 2013, já por meio do convênio firmado, foram pagos três caixões e seis translados de corpos vindos de Fortaleza e Quixeramobim, de acordo com o setor de contabilidade da Prefeitura.

Média
O banco de dados do Sistema Único de Saúde contabilizou 68 óbitos de residentes no município de Iracema em todo o ano de 2011, mais recente da estatística do sistema. Se somados os óbitos ocorridos entre os anos de 2007 e 2011, chega-se à média de 81 óbitos por ano.

De acordo com o secretário municipal Diego Cabó, o "pacote" do contrato abrange dez cidades, com valores diferenciados de acordo com a distância. Já o proprietário da empresa funerária, Francisco Marinheiro Diógenes, afirma que a licitação correu dentro da legalidade.

"O negócio foi feito de forma limpa, o prefeito que está aí é um homem sério, e aqui na minha empresa você não vai encontrar nada de errado, não tenho nada a esconder", ressalta. O empresário ainda acrescenta que as denúncias teriam apenas motivação política.

MELQUÍADES JÚNIORREPÓRTER 
Fonte:DN
O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Uruburetama Niepson Maciel Viana a 20 anos de prisão por desvio de verbas públicas. Na mesma decisão, proferida nessa terça-feira (10/09), a ex-tesoureira Sílvia Helena Silva Sales foi condenada a 17 anos e nove meses de prisão pelo mesmo delito.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o casal utilizou, no exercício de 2004, cheques da Câmara Municipal para adquirir bens e incorporá-los ao patrimônio pessoal. Niepson Maciel comprou moto no valor de R$ 6.500,00 e pagou com cinco cheques da Câmara. As ordens de pagamento eram assinadas por ele e pela ex-tesoureira e companheira dele, Sílvia Helena.
Além disso, comprou 20 vacas e um touro utilizando o mesmo esquema criminoso. Para justificar a emissão dos cheques, falsificaram notas fiscais e de empenho. Por conta disso, o MP/CE ajuizou ação penal (nº 1065-66.2005.8.06.0178), requerendo a condenação dos acusados pela prática de crime de peculato.
Os réus foram citados e somente o ex-vereador apresentou defesa prévia. Ele solicitou absolvição alegando fragilidade das provas.
Ao julgar o caso, o juiz Antônio Cristiano, titular da Comarca de Uruburetama, a 127 Km da Capital, afirmou que foram comprovadas a autoria e a materialidade delitiva com apoio na prova oral e documental produzida. “Os motivos do crime foram egoísticos e visaram ao enriquecimento ilícito do acusado e de sua família enquanto dirigente daquela instituição legislativa. Com efeito, a prova dos autos demonstrou que o desvio do erário tinha como única finalidade e desiderato o aumento do patrimônio pessoal do acusado, quando no exercício do cargo”. As penas deverão ser cumpridas em regime inicialmente fechado.
O magistrado também determinou a perda dos cargos, funções públicas e mandatos eletivos que eventualmente os réus ocupem em quaisquer das esferas dos poderes públicos. Também ordenou que fosse comunicado à Justiça Federal, para fins de suspensão dos direitos políticos pelo tempo que persistirem os efeitos da condenação.
DA REDAÇÃO DO ESTADO ONLINE
Acionistas minoritários da petroleira OGX fracassaram nesta quinta-feira no plano de participar do Conselho Fiscal da companhia, em assembleia geral extraordinária que deixou ainda mais conflituosa a relação entre controladores e minoritários.
Faltou quorum para votar a participação do representante dos acionistas Willian Magalhães no Conselho Fiscal da OGX, disseram acionistas presentes ao evento, realizado na sede da empresa.
A OGX, por sua vez, conseguiu eleger três novos membros para seu Conselho de Administração, que estava desfalcado.
Já insatisfeitos pela grave crise financeira que se abateu sobre a OGX, com resultados bem diferentes do que havia sido prometido pela empresa, os acionistas também se irritaram com a votação de conselheiros eleitos na assembleia.
"Vamos pedir a nulidade desta assembleia. O Júlio (Klein), que já é conselheiro da OSX (empresa de construção naval do grupo EBX), simplesmente não estava presente, não pôde ser arguido por nós e foi aprovado mesmo assim, mesmo diante do conflito de interesse", afirmou o engenheiro Henrique Nunes, que representa um grupo de 50 detentores de ações.
Julio Alfredo Klein Junior foi indicado por Eike Batista para assumir uma das vagas do Conselho de Administração da empresa.
"Não pode o mesmo conselheiro da OSX ser da OGX, uma empresa passa dinheiro para outra", completou outro acionista, Aurélio Valporto, economista que também tentará na Justiça para tentar anular a eleição dos conselheiros.
Segundo eles, a eleição de um segundo membro do Conselho, Pedro Borba, de última hora, também prejudica a ação dos minoritários. "Não tivemos acesso nem ao currículo dele."
O presidente da OGX, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, também foi eleito na assembleia como membro independente do Conselho de Administração.
Os acionistas ouvidos pela Reuters já previam dificuldades para obter representatividade na companhia.
"Muito difícil reunir 2 por cento do capital da empresa", afirmou Valporto, referindo-se ao mínimo necessário para a votar a proposta.
Procurada, a assessoria de imprensa da OGX não foi encontrada para comentar o assunto.
EIKE MANTÉM QUESTIONAMENTO
A eleição dos conselheiros foi realizada num momento em que o controlador da empresa mantém o questionamento ao exercício da opção que o obriga a injetar até 1 bilhão de dólares na petroleira, que atravessa uma crise financeira.
A OGX exerceu a opção, conhecida como "put", com objetivo de obter imediatamente 100 milhões de dólares do 1 bilhão prometido pelo empresário.
A derrocada da OGX, que já foi considerada o ativo mais precioso do grupo de empresas de Eike, ganhou força após sucessivas frustrações com o nível de produção da petroleira.
No início de julho, a companhia decidiu não seguir adiante com o desenvolvimento de algumas áreas na bacia de Campos antes consideradas promissoras.
Com situação crítica de caixa e fracasso em sua campanha exploratória até o momento, em agosto a OGX desistiu de adquirir nove dos 13 blocos que arrematou na última licitação de áreas de petróleo, evitando o pagamento de 280 milhões de reais ao governo por direitos exploratórios.
A petroleira --com uma dívida acima de 4 bilhões de dólares, a maioria em bônus no exterior-- espera completar a venda de uma fatia em blocos de petróleo que possui para a malaia Petronas, para conseguir um alívio no caixa.
A Petronas, porém, aguarda a conclusão da reestruturação da dívida da OGX para dar prosseguimento ao negócio de 850 milhões de dólares com a petroleira brasileira.

Reportagem de Sabrina Lorenzi Uol
A rede de ensino privado Estácio Participações anunciou nesta quinta-feira a compra da Uniseb por R$ 615,3 milhões em dinheiro e ações. O negócio marca a entrada definitiva da empresa carioca no mercado paulista. A operação ainda precisa ser aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
A Uniseb faz parte do Sistema Educacional Brasileiro (SEB), da família Zaher, que em 2010 vendeu para a britânica Pearson os sistemas de ensino COC, Pueri Domus, Dom Bosco e NAME por R$ 613,3 milhões. Fundada em 1999, a Uniseb tem 37,8 mil alunos e três campi no interior de São Paulo: em Ribeirão Preto, Araçatuba e São José do Rio Preto.
A instituição possui 14 cursos superiores presenciais, 13 cursos superiores à distância, 6 cursos de pós graduação presencial, 24 cursos de pós graduação à distância e 36 de pós-graduação/MBA em parceria com a FGV, além de cursos de extensão e cursos livres. 
Segundo a Estácio, o negócio "ampliará a capilaridade da Estácio no ensino superior à distância, agregando 164 novos polos autorizados" e no ensino superior presencial, "reforçará sua presença no mercado ao agregar um Centro Universitário com sede na cidade de Ribeirão Preto".
O fundador e controlador da Uniseb, Chaim Zaher, será indicado para integrar o Conselho de Administração da Estácio após a conclusão da operação, informa o fato relevante.
A operação não inclui as sociedades Empresa Brasileira de Comunicação Multimídia, Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (Iepes) e Dom Bosco Ensino Superior, da Uniseb, assim como as filiais da companhia em Maceió, São Paulo e Brasília. A Estácio poderá, conforme os termos do acordo, optar pela compra destas unidades no futuro.

Pagamento será parte em dinheiro, parte em ações

Segundo comunicado, na data do fechamento da operação a Estácio adquirirá 50% do capital social da TCA, controladora da Uniseb, mediante pagamento em dinheiro. 
O valor restante será pago por meio da incorporação da TCA, com a emissão de 17.853.127 papéis da Estácio, que serão subscritos pelos donos da TCA.

Grandes fusões na educação brasileira

O negócio ocorre num momento aquecido para fusões e aquisições no setor de educação no país, diante da ascensão social de milhões de brasileiros e aumento da renda.
No final de agosto, foi anunciada a compra do Complexo Educacional FMU pelo Grupo Laureate International Universities, dono da faculdade Anhembi Morumbi no Brasil. O valor do negócio, segundo o jornal "Valor Econômico", foi de R$ 1 bilhão. As empresas não confirmam.
A FMU foi criada em 1968 e atua na cidade de São Paulo. Já a Laureate International Universities é uma rede internacional de universidades formada por mais de 70 instituições com cerca de 780 mil estudantes em 29 países.
O anúncio ocorreu meses depois de Kroton e Anhanguera Educacional, as duas maiores companhias de ensino privado do país, terem anunciado, em abril, uma fusão que criou um grupo avaliado em cerca de R$ 13 bilhões, incluindo dívidas.
Fonte:Reuters e Uol

McDonalds foi condenado a indenizar uma mulher que consumiu parte de um cheeseburguer que continha "asas" e "patas" de barata na loja da Avenida Beira Mar, em Fortaleza. A quantia paga é de R$ 15 mil e deve ser dividida entre a rede de fast-food e a Aragão Comércio de Alimentos Ltda. A pena foi decidida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na última quarta-feira (11).
Cliente passou mal e foi levada ao hospital, de acordo com os autos do processo FOTO: Kiko Silva/Arquivo/04.10.2006
Após a cliente perceber os restos do inseto, uma funcionária ofereceu a troca do sanduíche, mas ela não aceitou. A mulher teve náuseas e chegou a vomitar dentro do estabelecimento, de acordo com os autos do processo. Ela, então, se dirigiu a um hospital com crises de vômito que duraram até a aplicação de medicação.
A cliente já havia ganhado a causa na 3ª Vara Cível de Fortaleza e receberia R$ 60 mil de indenização. Porém, o McDonalds recorreu da decisão declarando que a cliente não permitiu ao gerente da loja verificar o elemento estranho no sanduíche, com o objetivo de tomar as providências cabíveis, informou o TJCE.
Com o processo no Tribunal de Justiça, o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes reduziu a quantia para R$ 15 mil alegando que "o valor foi calculado de forma a não ensejar enriquecimento sem causa a qualquer das partes".
"Têm que responder pelo vício no produto todos os partícipes da relação de consumo, desde o fabricante até o comerciante, uma vez que todos devem zelar pela segurança e qualidade dos produtos disponibilizados para o consumo”, julgou o desembargador.
A assessoria de imprensa do McDonalds declarou à Redação Web do Diário do Nordeste que não comenta processos judiciais em andamento.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão de desta quinta-feira (12), não acolheu a possiblidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão. Com o voto do ministro, a votação sobre a validade do recurso está empatada, em 5 a 5. O ministro decano da Corte, Celso de Mello decidirá se cabem ou não os recursos na próxima quarta-feira (18), quando o tribunal retoma o julgamento.
Sem ler o voto escrito, Marco Aurélio argumentou que os embargos infringentes não são válidos, sob pena de causar insegurança jurídica. Para o ministro, a adoção deste tipo de recurso seria "mudar as regras no meio do jogo" e a "incompatibilidade de recursos neste processo salta aos olhos porque o entendimento diverso leva a incongruência".
Voto de Celso de Mello decidirá se cabem ou não os recursos. FOTO: DIVULGAÇÃO
Em um momento polêmico do julgamento, o ministro Marco Aurélio questionou os votos dos novos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que assumiram recentemente a Corte e votaram a favor do acolhimento dos recursos. "Sinalizamos para a sociedade brasileira uma correção de rumos, visando a um Brasil melhor, pelo menos para nossos bisnetos. Mas essa sinalização está muito próxima de ser afastada", disse. "Estamos a um passo de merecer a confiança que nos foi encaminhada", completou.
"Caso estivesse o tribunal sob a mesma composição da Ação Penal 470, eu diria que a resposta, me parafraseando, negativa, absolutamente negativa. O Supremo atua de forma contramajoritária? Atua. Mas essa não é a regra, porque o direito é acima de tudo bom-senso e está ao alcance do próprio leigo. Quase sempre nós temos a harmonia entre as decisões do tribunal e os anseios legítimos, não os ilegítimos, das ruas", disse Marco Aurélio.
Ao criticar o voto de Barroso, o ministro foi enfático: "Vejo que o novato parte para a crítica do colegiado, como partiu em votos anteriores". Barroso rebateu a crítica e afirmou que vota de acordo com suas convicções. "Se o que eu considerar certo, for contra a opinião pública, eu vou [...]. Não julgamos para multidão, julgamos pessoas. Precisamos considerar as pessoas", declarou.
Na sessão desta quinta-feira 3 ministros votaram a favor dos embargos
Na sessão desta quinta-feira (12), três ministros – Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio – se pronunciaram contra o acolhimento dos embargos infringentes. Ricardo Lewandowski votou a favor do recurso. Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli já haviam votado a favor da validade na sessão anterior. Os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes.
Nesta etapa do julgamento, os ministros estão analisando o cabimento dos embargos infringentes. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 que trata do funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso do recurso na área penal. Caso seja aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.
Se a Corte acatar os recursos, um novo ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento, e os advogados terão 15 dias, após a publicação do acórdão (o texto final), para apresentar os recursos. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos.
Dos 25 condenados, 12 tiveram pelo menos quatro votos pela absolviação: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.
Phill Schiller, vice-presidente de marketing da Apple, mostra o novo iPhone 5C, modelo a baixo custo do smartphone da companhia. (Foto: Justin Sullivan/France Presse)Phill Schiller, vice-presidente de marketing da Apple, mostra o novo iPhone 5C, modelo a baixo custo do smartphone da companhia. (Foto: Justin Sullivan/France Presse)
A Apple anunciou nesta terça-feira (10) dois novos iPhones: o iPhone 5C, mais barato e que usa a tecnologia do iPhone 5 e tem corpo de plástico, e o iPhone 5S, smartphone topo de linha da empresa que traz um leitor biométrico para destravar o aparelho usando as impressões digitais do usuário e um processador mais rápido, de 64-bit.
O iPhone 5C é o smartphone de baixo custo apresentado pela empresa que será vendido por a partir de US$ 100 nos Estados Unidos com contrato de dois anos com uma operadora de telefonia móvel - valor do modelo de 16 GB. O modelo de 32 GB de espaço vai custar US$ 200 com o mesmo tipo de contrato.
A pré-venda do aparelho começa a partir do dia 13 de setembro nos Estados Unidos. Ele será vendido uma semana depois nos EUA, Austrália, Canadá, China. França, Alemanha, Japão, Cingapura e Reino Unido.
Phill Schiller, vice-presidente de marketing da Apple, mostra o novo iPhone 5C, modelo a baixo custo do smartphone da companhia. (Foto: Justin Sullivan/France Presse)Phill Schiller, vice-presidente de marketing da Apple,
mostra o novo iPhone 5C, modelo a baixo custo do
smartphone da companhia. (Foto: Justin Sullivan
/France Presse)
O novo iPhone tem corpo de policarbonato reforçado e virá em cinco cores: verde, branco, azul, rosa e amarelo. A capa plástica cobre todo o produto e não há junções de solda ou parafusos. As cores cobrem também os botões laterais de volume e o superior que trava a tela. Haverá capinhas de silicone coloridas para poder enfeitar o iPhone 5C que serão vendidas por US$ 30.
Entre as configurações do iPhone 5C estão o chip A6 (o mesmo do iPhone 5), câmera de 8 megapixels, tela de 4 polegadas de Retina Display e rede de internet móvel 4G. A empresa diz que o celular será compatível com redes de diversos países, mas não especificou quais.
O novo iPhone 5S, na core prateado, foi apresentado em evento na sede da Apple. (Foto: Justin Sullivan/France Presse)O novo iPhone 5S, na core prateado, foi
apresentado em evento na sede da Apple
(Foto: Justin Sullivan/France Presse)
iPhone 5S
A Apple apresentou também uma versão "topo de linha" do iPhone, chamada de iPhone 5S. A novidade é que o aparelho vem em três cores, preto; dourado e prateado, tem leitor biométrico, chip de 64-bit e mantém as dimensões e características como tamanho de tela de 4 polegadas do iPhone 5 e acesso à rede móvel 4G.
O smartphone será vendido por US$ 200 (16 GB), US$ 300 (32 GB) e US$ 400 (64 GB) por meio de contrato de dois anos com operadora de celular nos Estados Unidos. Por lá, o iPhone 5S será vendido a partir do dia 20. Na mesma data, Austrália, Canadá, China. França, Alemanha, Japão, Cingapura e Reino Unido venderão o iPhone 5S. Até dezembro, mais de 100 países receberão o novo celular da Apple.
O botão Home, na parte frontal do aparelho, perdeu o desenho quadrado tradicional, dando lugar para um leitor biométrico que irá aumentar a segurança do iPhone. Chamado de Touch ID, o recurso usa a impressão digital do usuário para destravar a tela do smartphones.

O sensor 500 pixels por polegada e lê em 360 graus, além de aprender como o usuário usa o recurso para destravar o aparelho. O Touch ID será usado, também, para autenticar a conta do usuário nas lojas virtuais do iTunes e da App Store, oferecendo mais segurança para a compra de aplicativos ou de músicas, por exemplo.
A Apple afirma que os dados de impressões digitais ficarão armazenados apenas no iPhone do usuário e não será enviado para servidores da Apple.
A bateria terá 10 horas de duração para navegação na internet ou 250 horas com o celular em modo espera (stand by).
O iPhone 5S terá o chip A7, que será o primeiro processador de 64-bits utilizado em um smartphone, segundo a Apple. Ele possui mais de 1 bilhão de transistores e irá aprimorar o uso de aplicativos e de outros recursos do smartphone.
O novo iPhone 5S, nas cores prateado, preto e dourado, foi apresentado em evento na sede da Apple. (Foto: Justin Sullivan/France Presse)O novo iPhone 5S, nas cores prateado, preto e dourado, foi apresentado em evento na sede da Apple. (Foto: Justin Sullivan/France Presse)
Comparado com o primeiro iPhone lançado em 2007, o iPhone 5S é 40 vezes mais rápido com sua configuração apresentada. A parte gráfica do aparelho é 56 vezes melhor do que do iPhone original, segundo dados da empresa.
A Apple usa também em seu novo iPhone um coprocessador para aplicações que usam aplicativos baseados em movimento, como os usados em esportes pela Nike, chamado M7. Ele utiliza todos os sensores e mede a todo momento os dados vindos do acelerômetro, giroscópio e bússola, sem a necessidade de utilizar o A7, o que reduz consumo de bateria.
Câmera do iPhone 5S
A nova câmera do iPhone 5S é composta por cinco lentes com uma abertura maior e um sensor que abrange uma área 15% maior do que a do iPhone 5. Antes de tirar uma foto, o celular calcula o balanço de branco e exposição automática para melhorar as fotos em locais bem iliminados ou com muitas sombras. Ele também tem flash com duas lâmpadas LED, uma fluorescente e outra incandescente para buscar o melhor tom de pele. As fotos deste sistema, chamada de True Tone, serão beneficiadas também por um sistema de estabilização digital inédito.
A câmera também possui um modo Burst, para registrar fotos em até 10 frames por segundo, desde que o botão seja pressionado, e um modo de gravação de vídeo em câmera lenta, em resolução 720p a 120 quadros por segundo.
Tim Cook, CEO da Apple, no evento da empresa nesta terça-feira (10) (Foto: Stephem Lam/Reuters)Tim Cook, CEO da Apple, no evento da empresa
nesta terça-feira (10) (Foto: Stephem Lam/Reuters)
O presidente-executivo da Apple, Tim Cook, disse que até o momento, "o iPhone 5 é o iPhone de mais sucesso lançado até agora".
"Acreditamos que o iPhone é uma experiência definida pelo hardware e software trabalhando juntos", disse Jony Ive, vice-presidente de design da Apple.
Game
Para demonstrar o potencial do iPhone 5S, foi apresentado uma nova edição do game "Infinity Blade", que fecha a trilogia. Usando o poder do processador do novo celular, "Infinity Blade III" traz cenários gigantescos e um visual próximo do visto em jogos para consoles. Ele será disponibilizado na loja App Store no dia de lançamento do iPhone 5S.
Craig Federight, vice-presidente de software e engenharia da Apple, anuncia que o novo sistema operacional, o iOS 7, será lançado em 18 de setembro. (Foto: Stephen Lam/Reuters)Craig Federight, vice-presidente de software e
engenharia da Apple, anuncia que o novo sistema
operacional, o iOS 7, será lançado em 18
de setembro (Foto: Stephen Lam/Reuters)
Lançamento do iOS 7
Cook revelou que o sistema operacional iOS 7 será lançado no dia 18 de setembro. Os usuários poderão atualizar os aparelhos gratuitamente. Ele funcionará nos iPhones a partir do 4, a partir do iPad 2 e da quinta geração do iPod touch.
O sistema iOS, usado no iPhone, no iPad e no iPod touch, irá chegar ao número de 700 milhões de dispositivos vendidos em todo o mundo em outubro. Deste número, mais de 380 milhões são de iPhones. A Apple prepara o lançamento da versão 7 do sistema e o presidente da empresa diz que a atualização será simples. "Já que os updates são fáceis, o iOS 7 se tornará o sistema operacional mais popular do mundo".
Uma das novidades para o iOS 7 é mais toques (ringtones) para chamadas telefônicas, alertas e recebimento de mensagens. A Siri também foi melhorada e agora procura por tuítes e entende novos comandos de voz do usuário. Há um novo sistema para usar múltiplos aplicativos ao mesmo tempo e há uma nova galeria de fotos.
O iOS 7 também marca a estreia do iTunes Radio, serviço de músicas on-line gratuito da Apple que funcionará nos dispositivos com o sistema operacional. O usuário poderá escutar músicas de artistas conhecidos e criar suas próprias estações de rádio.
A suíte de aplicativos iWork, que inlcui o processador de texto Pages, o de planilhas Number, o de apresentação Keynote, além do iPhoto (de fotos) e o iMovie (para edição de vídeos), será gratuita nos novos aparelhos comprados com o sistema iOS.

No começo da apresentação, Tim Cook apresentou números do evento iTunes Festival, que traz um mês com shows ao vivo de artistas como Justin Timberlake, Lady gaga e Katy Perry. Os shows são transmitidos ao vivo para 100 países por meio de PCs, Macs, Apple TV, iPhone e iPad.